Estado laico: Um pedido de censura


Em termos simplificados, é entendido estado laico o estado que não é governado por uma religião, opõe-se fortemente ao estado teocrático. Para o dicionário Priberam, laico é o que ou quem não pertence ao clero ou não fez votos religiosos.

O conceito, também conhecido como estado secular, tem o dever de proteger a liberdade religiosa dos seus cidadãos tratando-os com igualdade indiferente de quaisquer que sejam as suas preferências, filosofias ou descrença. O Brasil é oficialmente um estado laico, autonomia individual prevista constitucionalmente protegendo as manifestações de consciência, o exercício livre dos cultos, os locais e liturgias religiosas que dá a cada Brasileiro o direito de ser, pertencer e ou manifestar seu posicionamento religioso.

No país, há um movimento crescente que questiona as ações dos representantes políticos sobre questões religiosas, basta um pastor assumir um cargo político para desencadear o levantar de braços segurando placas e cartazes com o clamor corriqueiro por parte de militantes, artistas e intelectuais. Os dizeres quase sempre reclama sobre as palavras proferidas por parte destes líderes religiosos. Quando um cartaz é erguido com palavras "Estado laico", o que os militantes protestam, não é contra a interferência do estado sobre as religiões, a busca incessante é para revogar o direito dos religiosos de opinar, de eleger e ser eleito, é um movimento contra o direito de voto destes.

Recentemente o presidente interino da república Michel Temer, quem assumiu a cadeira após o afastamento da presidente Dilma, cogitou entregar o ministério de ciência e tecnologia à um bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus. Decisão que posteriormente foi posta de lado por questões políticas, mas que rendeu críticas que ainda pairam no ar. Entregar um ministério de ciência e tecnologia à um pastor parece não ser pertinente para os ateus militantes, ser governado por um religioso aparenta ter o mesmo tom que ser governado sobre leis religiosas, o que não é o caso. O trabalho de um ministro se resume basicamente em alocar recursos e prioridades no setor, não demanda ter conhecimento técnico sobre a área, mas sim ser um bom gestor de recursos, poderia ser um diferencial, não necessidade. A religiosidade ou a falta dela não é um problema.

O laicismo nos diz que o estado deve governar sem preceitos religiosos; além da laicidade, descrito na mesma constituição, o Brasil é um país democrático, democracia esta que dá o poder de elegibilidade à qualquer cidadão, independente do seu credo, isto é, o estado que não interfere nas decisões religiosas de cada cidadão, dá a todos os indivíduos, incluindo os religiosos, o direito de interferir no seu funcionamento, o direito ao sufrágio. Quando estes indivíduos requerem o que chamam de estado laico, o que estão fazendo na verdade é um pedido de censura.

Por: Luan Carlos